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JOÃO GABRIELBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A lei do protocolo do "Não é Não", que visa combater a violência e o assédio sexual e proteger as mulheres em eventos públicos, tem um dispositivo que exclui de seu escopo fatos ocorridos em igrejas e cultos religiosos.

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O presidente Lula sancionou a lei que cria o protocolo "Não é Não" para proteger mulheres de assédio em shows, bares e boates.

Fonte: Agência Senado Em votação simbólica, o Senado aprovou na terça-feira (7) o projeto que cria um protocolo de prevenção à violência contra a mulher em estabelecimentos públicos — especialmente de entretenimento — e de atendimento às vítimas.

O Senado aprovou projeto de lei (PL) que estabelece protocolo de prevenção de violência contra mulheres em estabelecimentos públicos.

O Senado aprovou projeto de lei (PL) que estabelece protocolo de prevenção de violência contra mulheres em estabelecimentos públicos.

A Câmara dos Deputados aprovou no início desta semana, projeto de lei que cria o chamado Protocolo "Não é Não" a fim de prevenir o constrangimento e a violência contra a mulher em ambientes nos quais sejam vendidas bebidas alcoólicas, como casas noturnas, boates e casas de espetáculos musicais em locais fechados ou shows.

A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira projeto de lei que cria o Protocolo 'Não é não', para atender vítimas de assédio em locais em que são vendidas e consumidas bebidas alcoólicas.

O projeto propõe medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco nos estabelecimentos; após o caso do jogador Daniel Alves, diversas propostas surgiram pelo país