A ex-ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber aceitou a indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga de árbitra no Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul, bloco formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.
Ler matériaA ex-ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber aceitou a indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga de árbitra no Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul, bloco formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.
Ler matéria
Texto torna crime o porte e a posse de qualquer quantidade de droga e estabelece penas diferenciadas para traficantes e usuários A Comissão de Constituição e Justiça discute nesta quarta-feira (13) o relatório da PEC das Drogas.
Ler matéria
Afastado desde 9 de fevereiro do cargo de desembargador do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), por ser alvo de investigação por suspeita de corrupção, Divoncir Schereiner Maran acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) para voltar ao cargo.
Ler matéria
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (1o) o julgamento sobre a responsabilidade do Estado de indenizar as famílias no caso de vítimas fatais de balas perdidas, ainda que as investigações não consigam determinar a origem do disparo.
Ler matéria
