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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) reformou sentença e condenou, por obstrução de justiça, nove réus denunciados por integrar milícia armada ligada à exploração do jogo do bicho, em investigação do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco).

A Polícia Civil prendeu nesta terça-feira (6) uma mulher de 33 anos de idade, condenada a 20 anos de prisão por latrocínio (matou para roubar).

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Lei Antifumo paulista completa 15 anos em vigor nesta quarta-feira (7) consolidada como exemplo de legislação bem-sucedida por ter praticamente banido o fumo em locais fechados e públicos em São Paulo, algo inimaginável quando foi aprovada, em 2009.

O juiz Omar Dantas Lima, da 3ª Vara Criminal de Brasília, condenou o programador Walter Delgatti Neto a 10 anos e 20 dias de detenção, em regime inicial semiaberto, pelo crime de injúria contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Completar o curso técnico de enfermagem e ser aprovado em um concurso público para trabalhar na profissão que passou a admirar depois de ficar internado em um hospital de São Gonçalo, na região metropolitana do Rio, para tratar um corte na mão.

O ex-deputado federal Daniel Silveira voltou a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) progressão para o regime semiaberto de prisão.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (25) pedido do ex-deputado federal Daniel Silveira de progredir para o regime semiaberto de prisão.

Foi preso na data de ontem (21) o homem que deixou um taxista baleado durante um roubo na cidade de Naviraí em crime ocorrido no último dia 17.

Acontece nesta sexta-feira (19), a partir das 10 horas, a inauguração da Ciap (Central Integrada de Alternativas Penais) de Dourados.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu que o fim das saídas temporárias de presos, as chamadas saidinhas, para evitar o aumento da criminalidade não "encontra amparo em evidências".