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Os novos ministros do governo da França tomaram posse nesta segunda-feira (23), dois dias após a nomeação, em meio a uma grande incerteza sobre a duração do mandato devido à ausência de uma maioria parlamentar clara.

A Anatel, agência reguladora de telecomunicações do Brasil, identificou que a rede social X, antigo Twitter, agiu intencionalmente para desrespeitar uma ordem de bloqueio emitida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), diante das informações sobre a possibilidade de aumentar o número de passageiros no Aeroporto Santos Dumont, esclareceu, nessa quarta-feira (18), que nenhuma decisão de ampliar ou não o número de passageiros no Santos Dumont será efetivada sem que haja amplo diálogo com o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e demais autoridades estaduais, com todo setor da aviação e sociedade civil.

Encontro está previsto para acontecer no Palácio do Planalto, às 15h30 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) marcou uma reunião para esta terça-feira (17) com os chefes dos Poderes para debater a situação dos incêndios florestais no país.

A Câmara dos Deputados aprovou este mês o Projeto de Lei Complementar (PLP)?nº 72/2024, que classifica como ações e serviços públicos de saúde as transferências de recursos para despesas de hospitais universitários federais em custeio e investimento.

A Câmara dos Deputados aprovou este mês o Projeto de Lei Complementar (PLP)?nº 72/2024, que classifica como ações e serviços públicos de saúde as transferências de recursos para despesas de hospitais universitários federais em custeio e investimento.

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão na qual o Tribunal de Contas da União (TCU) reconheceu que os presentes recebidos durante os mandatos de presidentes da República não podem considerados bens públicos.

A comissão Temporária de Acompanhamento de Inquérito dos Conselheiros Afastados do TCE/MS solicitou, nesta quarta-feira, a instauração de procedimento de impeachment dos 03 (três) Conselheiros do Tribunal de Contas afastados de suas atividades por força dos processos judiciais que tratam das Operações Mineração de Ouro e Terceirização de Ouro, cujas ações configuram crime de responsabilidade.

O juiz eleitoral Ariovaldo Nantes Corrêa rejeitou pedidos de impugnação do PSOL e Democracia Cristã e deferiu a candidatura de Beto Pereira (PSDB) para a Prefeitura de Campo Grande.

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) promoveu audiência pública na tarde desta terça-feira (3) para receber a prestação de contas dos Poderes.