Resultado da Busca

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou que um projeto de lei que regulamenta a aplicação de prisões preventivas está avançando na Casa Legislativa.

O Ministério Público Federal (MPF) pediu, por meio de denúncia, a prisão preventiva de quatro policiais rodoviários federais pela morte da estudante de enfermagem Anne Caroline Nascimento Silva, de 23 anos, em junho do ano passado.

O Ministério Público Federal (MPF) pediu, por meio de denúncia, a prisão preventiva de quatro policiais rodoviários federais pela morte da estudante de enfermagem Anne Caroline Nascimento Silva, de 23 anos, em junho do ano passado.

Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que dobra a pena prevista na Lei Maria da Penha para o descumprimento de medidas protetivas de urgência impostas ao agressor de mulher.

O advogado Renato Cavalcanti Franco, que atua na defesa do padrasto acusado de matar a menina Sophia OCampo, de 2 anos, em janeiro deste ano, já foi preso por pedofilia, em outubro de 2020, durante a deflagração da 3ª fase da Operação Deep Caught feita pela DEPCA (Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente).

O juiz Iran Ferreira Sampaio, do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PR), decretou a prisão preventiva de Juscelino Ramos Dias, suspeito de balear o cacique Lúcio Gusmão Tembé, um dos principais líderes da aldeia Ture-Mariquita, localizada no município de Tomé-Açu, no nordeste do Pará.