O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, evitou se manifestar, nesta sexta-feira (14), sobre a tramitação do projeto de lei da Câmara dos Deputados que equipara o aborto ao homicídio simples nos casos de interrupção da gravidez após a 22ª semana de gestação.
Ler matériaA primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, afirmou na manhã desta sexta-feira (14), que o projeto de lei que equipara o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio “ataca a dignidade das mulheres e meninas”.
Ler matériaBÁRBARA BLUMSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Projeto de Lei 1904, que teve a urgência aprovada nesta quarta-feira (13) na Câmara dos Deputados, quer colocar um teto de 22 semanas na realização de qualquer procedimento de aborto em casos de estupro no Brasil.
Ler matériaA Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (5), a urgência de votação para um projeto de lei que equipara ao crime de homicídio o aborto realizado após 22 semanas de gestação e com viabilidade do feto, mesmo quando a mulher grávida tenha sido vítima de estupro, em uma iniciativa de enfrentamento ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Ler matériaSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Tribunal de Justiça de Alagoas declarou, por unanimidade, ser inconstitucional a lei municipal que obrigava mulheres que procuram o aborto legal na rede pública de Maceió a verem, de forma detalhada, inclusive com imagens, o desenvolvimento do feto semana a semana.
Ler matériaBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), incluiu na pauta de votações desta semana um requerimento de urgência de um projeto antiaborto, o que pode acelerar a tramitação na Casa.
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