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Nesta quinta-feira, 21 de novembro, está publicada no Diário da Justiça a Resolução nº 335, que regulamenta a implementação do instituto do Juiz das Garantias na 1ª Circunscrição do estado.

Completar o curso técnico de enfermagem e ser aprovado em um concurso público para trabalhar na profissão que passou a admirar depois de ficar internado em um hospital de São Gonçalo, na região metropolitana do Rio, para tratar um corte na mão.

Com a finalidade de reunir os dados de todos os consumidores lesados e com valores a receber dos pacotes de viagem vendidos, mas não pagos, a empresa 123milhas criou um site a pedido da Justiça de Minas Gerais, que aceitou, em 29 de agosto de 2023, o pedido de recuperação da companhia.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (7) determinar a implantação do mecanismo do juiz das garantias no âmbito da Justiça Eleitoral.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (7) determinar a implantação do mecanismo do juiz das garantias no âmbito da Justiça Eleitoral.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (7) determinar a implantação do mecanismo do juiz das garantias no âmbito da Justiça Eleitoral.

O Senado aprovou, nesta terça-feira (15), em dois turnos, a proposta que inclui no artigo 5º da Constituição Federal a criminalização da posse e do porte de qualquer quantidade de droga ilícita.

 Agência Brasil – Brasília A dois dias do início do Carnaval, o Ministério das Mulheres lançou, o Painel Ligue 180, no site da pasta.

O procurador-geral de Justiça, Alexandre Magno Benites Lacerda, publicou uma resolução para disciplinar o encaminhamento do Procedimento de Investigação Criminal (PIC) e de quaisquer outros procedimentos investigatórios de natureza criminal, bem como a homologação e revisão de decisão do arquivamento.

Alexandre de Moraes que comanda as investigações sobre esquema de venda de joias recebidas pelo ex-presidente