O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, formado pelos 25 desembargadores mais antigos, decidiu manter a condenação por peculato, a deputada estadual Lucia Helena Pinto de Barros, conhecida como Lucinha.
Ler matériaO Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, formado pelos 25 desembargadores mais antigos, decidiu manter a condenação por peculato, a deputada estadual Lucia Helena Pinto de Barros, conhecida como Lucinha.
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O ex-deputado Daniel Silveira, que se encontra preso desde fevereiro de 2023, recebeu autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para cumprir pena em regime semiaberto.
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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) reformou sentença e condenou, por obstrução de justiça, nove réus denunciados por integrar milícia armada ligada à exploração do jogo do bicho, em investigação do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco).
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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Lei Antifumo paulista completa 15 anos em vigor nesta quarta-feira (7) consolidada como exemplo de legislação bem-sucedida por ter praticamente banido o fumo em locais fechados e públicos em São Paulo, algo inimaginável quando foi aprovada, em 2009.
Ler matériaO juiz Omar Dantas Lima, da 3ª Vara Criminal de Brasília, condenou o programador Walter Delgatti Neto a 10 anos e 20 dias de detenção, em regime inicial semiaberto, pelo crime de injúria contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
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Completar o curso técnico de enfermagem e ser aprovado em um concurso público para trabalhar na profissão que passou a admirar depois de ficar internado em um hospital de São Gonçalo, na região metropolitana do Rio, para tratar um corte na mão.
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