O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, pediu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a competência da Corte para analisar as denúncias de assédio sexual contra o ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida.
Ler matériaO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, pediu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a competência da Corte para analisar as denúncias de assédio sexual contra o ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida.
Ler matéria
Foi realizado ao longo desta quinta-feira, dia 12 de setembro, o 3º Seminário "O papel dos sistemas de Justiça sul-mato-grossenses no contexto da acessibilidade e inclusão", uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, em parceria com demais órgãos de justiça do Estado.
Ler matériaA Justiça Federal esclareceu nesta quarta-feira (11) que segue suspensa a exigência legal de que empresas com 100 ou mais funcionários divulguem em seus sites ou redes sociais cópias dos relatórios ministeriais sobre transparência salarial e critérios remuneratórios corporativos.
Ler matéria
Passava das 21h do dia 22 de dezembro de 2021 quando Raphael da Silva Lima, então gestor do Resort Digital, em Porto Feliz, interior paulista, recebeu a ordem para deixar a fazenda com a mulher e os três filhos pequenos - um deles ainda bebê.
Ler matéria
As relações de trabalho também são impactadas pelo processo eleitoral, e existem dispositivos legais que asseguram direitos e estabelecem deveres e limites às condutas de empregados (as) e empregadores (as) durante esse período.
Ler matéria
