A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para limitar as decisões monocráticas e os pedidos de vista de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
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O deputado estadual Pedro Kemp (PT-MS) foi à tribuna hoje (03) e cobrou da CCJR (Comissão de Constituição e Justiça e Redação) mais comprometimento com o interesse coletivo ao analisar os Projetos de Lei.
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Agência Brasil – Rio de Janeiro Os motivos que levam uma pessoa a se vacinar ou não são afetados por múltiplos fatores, que cientistas resumiram em cinco letras "C": a confiança nas vacinas, a conveniência de ir a um posto de vacinação, a complacência com os riscos de não estar protegido, a comunicação de informações claras sobre as vacinas e o contexto sociodemográfico das populações que devem se vacinar.
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(FOLHAPRESS) - A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania), da Câmara dos Deputados, aprovou na última terça-feira (27) uma proposta que inclui no Código Penal o crime de "stealthing", termo em inglês que se refere ao ato de retirar propositalmente o preservativo sem o consentimento do parceiro ou parceira.
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Empresas têm testado a diminuição dos dias de trabalho com o desafio de manter a produtividade em menos tempo Ao menos dois projetos de lei com propostas de redução da jornada de trabalho estão em discussão no Congresso Nacional.
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