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A crescente tensão no campo e a ausência de um marco legal definitivo sobre propriedade privada e demarcação de terras indígenas geraram protestos nesta semana.

Cerca de 400 indígenas marcharam, nesta quarta-feira (30), em Brasília, e fizeram bloqueios em rodovias de pelo menos cinco estados.

O Brasil tem "uma oportunidade única" de melhorar a saúde pública ao planejar adequadamente a tributação sobre produtos como tabaco, álcool e bebidas açucaradas.

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) o plano de trabalho para o projeto de lei que regulamenta a reforma tributária, apresentado pelo relator da matéria, senador Eduardo Braga (MDB-AM).

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou ao Congresso Nacional nesta terça-feira (15) o projeto de lei que endurece as penas para quem pratica crimes ambientais, em particular as queimadas florestais.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), viajou em um voo da Força Aérea Brasileira (FAB) para Roma, onde vai participar de um evento empresarial promovido pelo grupo Esfera.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública submeteu à Casa Civil nesta quarta-feira, 25, uma minuta de projeto de lei para aumentar a pena de pessoas que provoquem incêndios florestais.

O Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes defendeu, durante homenagem no Ministério Público de São Paulo, a importância da sociedade direcionar as tecnologias, inclusive as redes sociais, para o benefício coletivo.

Os políticos condenados à inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa (nº 134/2010) devem ficar fora das urnas por, no máximo, oito anos a contar da condenação, define o projeto de lei complementar (nº 192/2023) aprovado nesta quarta-feira (21) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

A senadora de Mato Grosso do Sul, Soraya Thronicke (Podemos), se reuniu, na tarde de ontem, com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).