O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu nesta segunda-feira (14) que 46 municípios afetados pelo desastre no rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em 2015, paguem honorários advocatícios em ações judiciais que estão em tramitação em tribunais no exterior.
Ler matériaA justiça eleitoral apura uma denúncia do candidato a prefeito, Rogério Rosalin, contra os candidatos a prefeito, vice e vereador de Figueirão, Juvenal Consoralo, Jorge Roberto Morato e Abadio Ribeiro.
Ler matériaA mineradora anglo-australiana BHP Billiton, uma das acionistas da Samarco, assinou um acordo no Reino Unido se comprometendo a não apoiar ou financiar uma ação movida no Supremo Tribunal Federal (STF), em que o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) pede que a possibilidade de municípios promoverem litígios judiciais no exterior seja considerada inconstitucional.
Ler matéria(FOLHAPRESS) - Em meio à falta de acordo entre os órgãos públicos e as mineradoras sobre a repactuação para a tragédia de Mariana (MG), outra disputa entre os atingidos pelo rompimento da barragem e as companhias chegou ao STF (Supremo Tribunal Federal).
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