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O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para rejeitar a denúncia contra o senador Ciro Nogueira (PP).

Corte fixou tese jurídica que deve ser seguida por todos os tribunais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a criação de um teste obrigatório nacional para advogados que queiram se tornar juízes.

A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta terça-feira, 14, por validar quatro trechos da Lei das Organizações Criminosas, que está em vigor desde 2013.

A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta terça-feira, 14, por validar quatro trechos da Lei das Organizações Criminosas, que está em vigor desde 2013.

Agência CNJ de Notícias O aperfeiçoamento do Sistema de Justiça, por meio de políticas públicas que promovam equidade racial no Poder Judiciário, está na essência da minuta de texto estruturada pelos membros do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Equidade Racial (Fonaer), em um encontro que reuniu representantes de instituições públicas e entidades civis, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou, nesta quinta-feira, 5, que há uma “parceria institucional pelo bem do Brasil”.

O líder da oposição no Senado Federal, Rogério Marinho (PL-RN), afirmou, em entrevista exclusiva à Jovem Pan News, que espera que a Constituição “seja cumprida”.

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro afirmou neste sábado, 30, em Fortaleza, que não quis ser uma “viajante, turista” durante os 4 anos de governo do marido, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Luís Roberto Barroso, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), assumiu a presidência da Corte nesta quinta-feira, 28, em cerimônia para cerca de 1,2 mil pessoas.