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Presidente da Comissão de Justiça e Cidadania, Carol de Toni (PL-SC) passou a ser ameaçada de morte após pautar projetos da agenda conservadora, entre eles, o projeto que pretende dificultar o aborto.

Deputados do PSOL pediram que projeto fosse prejudicado e, consequentemente, arquivado na Câmara Federal Os atentados a bomba que atingiram a Esplanada dos Ministérios na quarta-feira (13) podem enterrar o projeto de lei que livra os presos pelos atos extremistas do 8 de janeiro.

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (13) um projeto de lei que permite à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que opera os canais públicos de rádio e televisão do Poder Executivo Federal, distribuir conteúdo audiovisual pela internet, incluindo serviços streaming, como plataformas de vídeos, com o objetivo de disponibilizar filmes nacionais em catálogos online.

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, afirmou nesta terça-feira, 12, que seria um "retrocesso" uma eventual aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pode acabar com o aborto legal no País.

O movimento Vida Além do Trabalho (VAT) agitou as redes sociais e a imprensa nos últimos dias com a proposta de fim da escala de 6 dias de trabalho por 1 dia de folga, a chamada escala 6x1.

Nos últimos anos, o Parlamento Estadual tem demonstrado grande maturidade na discussão e formulação de políticas públicas voltadas para a preservação ambiental.

As farmácias e drogarias privadas poderão ser obrigadas a fornecer orçamento detalhado de medicamentos ou outros produtos quando o consumidor fizer essa solicitação.

As bancadas do PSDB, PSB e PDT na Câmara dos Deputados se reunirão nesta terça-feira (5) para definir sua posição na disputa pela presidência da Casa.

Chegue cedo! Os portões abrem às 11h e fecham às 12h, no horário de Mato Grosso do Sul

O deputado estadual Zeca do PT apresentou 31 emendas à LOA 2025 (Lei Orçamentária Anual) que foram aprovadas na CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.