O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu nesta segunda-feira (15) rejeitar cinco notícias-crime protocoladas no ano passado contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) em função de acusações de transfobia durante discurso proferido da tribuna da Câmara no Dia Internacional da Mulher.
Ler matériaO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu nesta segunda-feira (15) rejeitar cinco notícias-crime protocoladas no ano passado contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) em função de acusações de transfobia durante discurso proferido da tribuna da Câmara no Dia Internacional da Mulher.
Ler matériaPlacar está em 6 a 0; mecanismo dá a determinadas autoridades direito de serem julgadas por crimes comuns apenas por tribunais superiores O ministro e presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, retomou nesta sexta-feira (12) o julgamento virtual de duas ações que alteram o atual entendimento sobre a aplicação do foro por prerrogativa de função, conhecido como foro privilegiado.
Ler matériaAlexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça (9) o pedido da rede X (ex-twitter) no Brasil para que a responsabilidade sobre as medidas determinadas pela Justiça brasileira fosse para a X internacional.
Ler matériaO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (9) pedido da rede social X, antigo Twitter, de isentar sua representação brasileira de ser afetada por decisões judiciais tomadas no Brasil.
Ler matériaSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Justiça de São Paulo homologou um acordo de R$ 1 bilhão firmado entre o Ministério Público, a prefeitura e a Uninove (Universidade Nove de Julho) que deve, entre outras coisas, financiar a aquisição do terreno para o Parque Municipal do Rio Bixiga.
Ler matéria