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Em 4 de agosto, a Lei nº 14.

Em 4 de agosto, a Lei nº 14.

Os eleitores que não estiverem em suas cidades no primeiro e segundo turnos das eleições de outubro não poderão votar.

Mandados de prisão foram cumpridos em 10 estados do país; dados foram fechados pela corporação às 23h da última sexta-feira (20) A PF (Polícia Federal) prendeu, até a última sexta-feira (20), 36 candidatos às eleições municipais de 2024 que tinham mandados de prisão em aberto.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) definiram nesta quinta-feira (19) as regras para operações de patrulhamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante as eleições municipais.

Dono de conveniência convocou eleitores para ganhar gasolina e cerveja em troca de adesivo de políticos em Campo Grande, segundo denúncia

O Ministério Público Estadual (MPE) abriu dois procedimentos preparatórios para investigar a conduta de prefeitos na eleição em Mato Grosso do Sul.

Instruções foram publicadas no Diário Oficial do Estado

Partidos e coligações devem distribuir o tempo determinado pela Justiça Eleitoral, respeitando a proporcionalidade entre candidaturas O horário eleitoral gratuito na rádio e na TV começa nesta sexta-feira (30) nas regiões onde ocorrerão eleições em outubro deste ano.

Nos últimos dez dias, o aplicativo Pardal, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recebeu mais de 14 mil denúncias de irregularidades na propaganda eleitoral, o que dá, em média, uma denúncia por minuto.