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Encontramos 79 resultados para o termo Luis Roberto Barroso

05/11/2024
17:59:19
Polícia

Racismo

CNJ lança painel de acompanhamento de processos sobre racismo

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta terça-feira (5) um painel para acompanhamento de processos sobre crimes de racismo em todo o país.

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18/10/2024
06:20:40
Mundo

Brasil

STF define medidas para atendimento de transexuais e travestis no SUS

O Supremo Tribunal Federal concluiu, nesta quinta-feira (17), julgamento que definiu medidas para garantir o atendimento de pessoas transexuais e travestis pelo SUS, de acordo com o gênero que a pessoa se identifica.

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06/10/2024
21:25:38
Polícia

eleições 2024

Cármen Lúcia considera preocupante apreensão de dinheiro nas eleições

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse neste domingo (6) que considera preocupante as apreensões de dinheiro em espécie realizadas pela Policia Federal (PF) durante a campanha eleitoral.

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06/10/2024
20:10:40
Polícia

eleições 2024

Cármen Lúcia considera preocupante apreensão de dinheiro nas eleições

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17/09/2024
08:46:50
Mundo

Política

Lula e chefes dos Poderes se reúnem para tratar sobre incêndios florestais nesta terça

Encontro está previsto para acontecer no Palácio do Planalto, às 15h30 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) marcou uma reunião para esta terça-feira (17) com os chefes dos Poderes para debater a situação dos incêndios florestais no país.

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20/08/2024
14:09:06
Polícia

Partilha de Bens

CNJ autoriza inventário extrajudicial mesmo com herdeiro menor incapaz

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (20), por unanimidade, a realização de inventário e partilha de bens por via administrativa, em cartórios, mesmo nos casos da presença de menores incapazes entre os herdeiros.

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01/07/2024
10:00:04
Polícia

Recesso no STF

Judiciário entra em recesso; plantão do STF fica com Barroso e Fachin

Os tribunais brasileiros entram em recesso a partir desta segunda-feira (1º).

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29/06/2024
12:38:25
Mundo

8 de janeiro

Moraes afirma que só haverá anistia por 8 de janeiro se o Supremo der aval

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (28), que caberá ao Poder Judiciário, e mais especificamente à Corte, dar a última palavra caso prospere no Congresso uma proposta de anistia aos investigados, acusados, condenados e presos por envolvimento nos atos de 8 de Janeiro.

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26/06/2024
16:35:12
Polícia

STF

Supremo fixa 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), fixar em 40 gramas ou seis plantas fêmeas de Cannabis sativa a quantidade de maconha para caracterizar porte para uso pessoal e diferenciar usuários e traficantes.

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