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Nesta segunda-feira, o deputado federal Alceu Moreira, do MDB do Rio Grande do Sul, protocolou um requerimento visando a formação de uma comissão temporária externa.

Projeto de lei aprovado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados proíbe o uso de telefone celular e de outros aparelhos eletrônicos portáteis por alunos da educação básica em escolas públicas e particulares, inclusive no recreio e nos intervalos entre as aulas.

Organizações da sociedade civil alertam que a aprovação do Projeto de Lei (PL) 364/19, que altera o Código Florestal, vai deixar desprotegidos cerca 48 milhões de hectares de campos nativos em todo o país.

Alceu Moreira: texto deverá ser regulamentado pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional /Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê socorro financeiro, com até cinco parcelas no valor máximo de um salário mínimo (R$ 1.

Foram convocados candidatos de Aquidauana, Anastácio, Bodoquena, Miranda, Corumbá, Campo Grande e mais cidades