Novos números do Censo Demográfico 2022 divulgados nesta sexta-feira, 25, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que, embora o porcentual de casais do mesmo sexo ainda seja muito baixo em relação à população em geral, houve um aumento significativo nos últimos 12 anos.
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A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul participa da 2ª edição da campanha nacional “Meu Pai Tem Nome”, idealizada pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), com um rol de atividades relacionadas ao reconhecimento de paternidade.
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Norma nacional de 2022 permitiu alterações de nomes e sobrenomes de modo simplificado em Cartório, sem a necessidade de procedimento judicial Os Cartórios de Registro Civil do Mato Grosso do Sul registraram um total de 132 mudanças de nome no primeiro ano de vigência da lei que permitiu a qualquer cidadão maior de 18 anos realizar a alteração sem a necessidade de processo judicial e independentemente de prazo, motivação, gênero, juízo de valor ou de conveniência (salvo suspeita de vício de vontade, fraude, falsidade, má-fé ou simulação).
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Passados 10 anos desde a autorização nacional para que os Cartórios de Registro Civil brasileiros realizem casamentos entre pessoas do mesmo sexo, o número de matrimônios entre casais homossexuais cresceu quatro vezes no país.
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Passados 10 anos desde a autorização nacional para que os Cartórios de Registro Civil brasileiros realizem casamentos entre pessoas do mesmo sexo, o número de matrimônios entre casais homossexuais cresceu quatro vezes no país.
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