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Pela primeira vez, os brasileiros vão ter, oficialmente, um mês de novembro com três feriados nacionais.

A partir desta quarta-feira (23), as escoltas e transferências de presos para outros estados serão responsabilidade da Polícia Penal de Mato Grosso do Sul.

Escoltas e transferências de presos para outros estados agora passam a ser responsabilidade da Polícia Penal. Termo de Cooperação Mútua entre a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) e a Delegacia-Geral de Polícia Civil, sobre o tema, foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (23).

Neste domingo (20), mais de 30 mil pessoas participam da segunda edição do Exame Nacional da Magistratura (Enam).

Lideranças do movimento indígena reprovaram a iniciativa do Ministério dos Povos Indígenas de indicar nomes para integrar a câmara de conciliação formada para discutir a tese jurídica do marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF).

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nessa quinta-feira (10) quatro ações diretas de inconstitucionalidade que tentam derrubar a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou o fechamento dos manicômios judiciários.

Em seu primeiro discurso nesta viagem a Nova York, para a Assembleia da Organização das Nações Unidas (ONU), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o Pacto para o Futuro, documento a ser assinado pelos líderes mundiais na cidade norte-americana, aponta uma direção a seguir, mas que falta "ambição e ousadia" para que a entidade consiga cumprir seu papel.

Arte/Agência Brasil Apontada frequentemente como um dos principais temas de preocupação da população brasileira em pesquisas de opinião, a segurança pública foi se tornando, ao longo da última década, uma pauta cada vez mais central nos pleitos eleitorais.

A demissão do advogado Sílvio Almeida do cargo de ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, formalizada na noite desta sexta-feira (6), repercutiu entre organizações da sociedade civil.

Os Estados Unidos anunciaram, nesta segunda-feira (2), que apreenderam um avião pertencente ao presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, que se encontrava na República Dominicana e foi transferido para a Flórida, alegando que violava as sanções americanas.