O deputado federal Rodrigo Valadares (União Brasil-SE), relator do Projeto de Lei da Anistia, concedeu neste sábado (16) entrevista à Jovem Pan News para discutir as implicações do recente episódio de explosões em Brasília.
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O Supremo Tribunal Federal concluiu, nesta quinta-feira (17), julgamento que definiu medidas para garantir o atendimento de pessoas transexuais e travestis pelo SUS, de acordo com o gênero que a pessoa se identifica.
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A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse neste domingo (6) que considera preocupante as apreensões de dinheiro em espécie realizadas pela Policia Federal (PF) durante a campanha eleitoral.
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Encontro está previsto para acontecer no Palácio do Planalto, às 15h30 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) marcou uma reunião para esta terça-feira (17) com os chefes dos Poderes para debater a situação dos incêndios florestais no país.
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (20), por unanimidade, a realização de inventário e partilha de bens por via administrativa, em cartórios, mesmo nos casos da presença de menores incapazes entre os herdeiros.
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (28), que caberá ao Poder Judiciário, e mais especificamente à Corte, dar a última palavra caso prospere no Congresso uma proposta de anistia aos investigados, acusados, condenados e presos por envolvimento nos atos de 8 de Janeiro.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), fixar em 40 gramas ou seis plantas fêmeas de Cannabis sativa a quantidade de maconha para caracterizar porte para uso pessoal e diferenciar usuários e traficantes.
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