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Após receber denúncias sobre interrupções periódicas nos serviços essenciais, como água e luz, e sobre alimentos sendo manuseados próximos aos sacos de lixo, evidenciando problemas nas condições sanitárias dentro da Unidade Educacional de Internação (Unei) Dom Bosco, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul expediu um ofício ao Tribunal de Justiça do Estado (TJMS), solicitando medidas urgentes na unidade após constatar graves graves de direitos.

Pessoas que cumprem pena em presídios em razão de crimes violentos como homicídio qualificado, latrocínio, estupro e extermínio, inclusive os condenados que possam reincidir em novos delitos, não serão beneficiados com a redução ou extinção de pena nos indultos natalinos.

Tema deste ano será “Os Desafios da Saúde dos Povos Indígenas do Brasil” A Defensoria Pública da União (DPU) está com inscrições abertas para a oitava edição do concurso de redação.

Levantamento feito pela Agência Brasil, com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), constatou que o direito ao voto é exceção entre os presos que poderiam exercê-lo, apesar de regulamentado desde 2010.

Com 40.958 alunos beneficiados, Mato Grosso do Sul é destaque no Programa Saúde na Escola (PSE), do Governo Federal no biênio 2023/2024. O programa, que tem como meta contribuir para o pleno desenvolvimento dos estudantes rede pública de ensino da educação básica (Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Ensino de Jovens e Adultos), por meio de políticas de saúde e educação voltadas às crianças, adolescentes, jovens e adultos da educação pública brasileira que se unem para promover saúde e educação integral.

As inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL) 2024 terminam às 23h59 (horário de Brasília) desta sexta-feira (25).

O Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) de 2024 para Pessoas Privadas de Liberdade (PPL) ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade é aplicado, em dois turnos, a jovens e adultos interessados em obter a certificação de conclusão do ensino médio, nesta quarta-feira (16).

As provas acontecem nos dias 15 e 16 deste mês As provas do Encceja PPL (Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para pessoas privadas de liberdade) acontecem nos dias 15 e 16 deste mês, para custodiados do sistema prisional em todo o país.

As capitais nordestinas matam cerca de 70% mais jovens do que a cidade do Rio de Janeiro, que costuma estar nos noticiários com cenas de violência e tiroteios.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou esta semana o edital do Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL) 2024.