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O Tribunal de Justiça de Pernambuco determinou, na noite desta segunda-feira (23), a soltura de Deolane Bezerra e outros investigados na Operação Integration, que investiga um suposto esquema de lavagem de dinheiro envolvendo apostas esportivas.

O prefeito de São Paulo e candidato à reeleição, Ricardo Nunes (MDB), dedicou sua agenda deste domingo (22), a compromissos com cristãos e líderes religiosos.

Os deputados votaram nesta quinta-feira (12), na última sessão desta semana, quatro projetos durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS).

A Justiça Federal esclareceu nesta quarta-feira (11) que segue suspensa a exigência legal de que empresas com 100 ou mais funcionários divulguem em seus sites ou redes sociais cópias dos relatórios ministeriais sobre transparência salarial e critérios remuneratórios corporativos.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) lançou nesta quinta-feira (5) uma plataforma online para validar e chancelar atestados médicos emitidos em todo o país.

As novas gestões municipais terão a tarefa de garantir que todas as crianças frequentem as escolas.

Guatá ou gwata, na língua guarani, tem, entre outros sentidos, o de viajar, de se movimentar.

Em nota conjunta, os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), bem como representantes do Executivo, anunciaram nesta terça-feira (20) um consenso sobre novos critérios para a liberação de emendas parlamentares ao Orçamento da União.

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por maioria, manter as determinações do ministro Flávio Dino que suspenderam a execução de emendas parlamentares.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 226/2024 que estabelece critérios para aferição da periculosidade do agente, geradora de riscos à ordem pública, para a decretação de prisão preventiva.