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Encontramos 10 resultados para o termo Processo Constituinte

08/06/2024
18:34:05
Mundo

Brasil

STF entende que Congresso é omisso e dá 18 meses para edição de lei de proteção ao pantanal

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O STF (Supremo Tribunal Federal) entende que o Congresso Nacional é omisso em relação à proteção do pantanal.

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07/06/2024
10:53:46
Mundo

Brasil

STF entende que Congresso é omisso e dá 18 meses para edição de lei de proteção ao pantanal

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O STF (Supremo Tribunal Federal) entende que o Congresso Nacional é omisso em relação à proteção do pantanal.

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30/10/2023
14:36:30
Mundo

Política

Incra finaliza cadastro de terras indígenas

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) finalizou a inclusão de todas as Terras Indígenas (TIs) no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR).

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04/10/2023
16:03:25
Política

stf

Não é hora de mexer no STF, diz Barroso após atos do Congresso

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (4) que não vê razão para alterações no funcionamento da Corte, neste momento, depois do papel desempenhado pela instituição na defesa da democracia.

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25/08/2023
11:06:15
Mundo

Legado

Historiadores negros criticam legado heroico de Duque de Caxias

Pacificador e soldado de vocação, "seus atos de bravura, de magnanimidade e de respeito à vida humana conquistaram a estima e o reconhecimento dos adversários".

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05/08/2023
10:06:28
Mundo

Belém

Arte e inovação se encontram no 7º Festival Amazônia Mapping, em Belém

O Festival Amazônia Mapping, considerado um dos maiores eventos de arte, inovação e tecnologia do Brasil, completa 10 anos em sua sétima edição na capital paraense, Belém, nos dias 5 e 6 de agosto.

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