Semana será decisiva na Câmara dos Deputados para a "PEC fura-teto"

A próxima semana será de articulações intensas da equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para tentar aprovar a PEC da Transição, também chamada de “fura-teto”. Em entrevista coletiva nesta sexta-feira, Lula disse estar confiante de que não terá problemas na Câmara dos Deputados para aprovar o texto. Contudo, as articulações na Casa ainda estão travadas. E, por isso, Lula deve passar o final de semana em Brasília, conversando com parlamentares. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), estaria descontente pelo não-cumprimento de um acordo que teria feito com o relator da PEC no Senado, o senador Alexandre Silveira (PSD-MG). Lira gostaria de ter lido o relatório antes da tramitação e aprovação no Senado. O líder do PL na Câmara, Altineu Côrtes, afirmou que ainda não conversou com Lira sobre a PEC. Uma reunião entre eles poderá ocorrer na próxima segunda-feira, 12. O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, possui a maior bancada na Câmara, com 76 deputados. A PEC da Transição prevê a liberação de recursos fora do teto de gastos para assegurar o pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600 para os incritos no programa e abre um espaço no orçamento de R$ 70 bilhões para outras áreas como saúde e educação. Apesar do pagamento de R$ 600 em programa de transferência de renda ter sido promessa de campanha tanto de Lula quanto de Bolsonaro, a bancada bolsonarista na Câmara se articula para diminuir o valor da PEC, que atualmente está em R$ 168 bilhões.

“Esse processo das emendas do orçamento secreto está na Suprema Corte desde antes das eleições, antes de eu ser presidente da República. E, se está na Suprema Corte, em algum momento eles vão votar, e eu, sinceramente, não tenho ainda nenhuma interferência e nenhum poder de interferência na Suprema Corte, para decidir quando e como eles vão votar. É uma decisão da Suprema Corte. Para mim, não tem nenhum problema, porque todo mundo sabe o que eu penso de emenda parlamentar. Eu fui deputado Constituinte. E eu sempre achei que a emenda de deputado é uma coisa importante. O que não precisa é ser secreta. A emenda do deputado pode ser uma emenda muito importante se ela estiver acoplada ao orçamento do governo e às obras preferenciais do governo. E quem decide liberar liberar a emenda, na verdade, é o poder Executivo. Todo mundo sabe que eu penso isso. O presidente [Arthur] Lira sabe que eu penso isso. Se tiver qualquer problema, nós vamos conversar. Eu já conversei duas vezes com o presidente Lira e o presidente [Rodrigo] Pacheco. E se for preciso conversas dez vezes, conversarei dez vezes para que a gente possa fazer aquilo que for melhor para o povo brasileiro no começo do nosso governo”, disse Lula sobre sua expectativa de aprovação do texto.

*Com informações da repórter Marília Sena