O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou como "inaceitável" a situação em que 60% do Brasil enfrenta os efeitos de queimadas, referindo-se a isso como uma "pandemia de incêndios florestais".
Ler matériaA plataforma Prova sob Suspeita, lançada nesta semana pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) e que reúne informações sobre provas criminais no país, revela uma dura realidade do sistema de Justiça brasileiro.
Ler matériaJá implementada em cinco presídios de Mato Grosso do Sul, o telamento das muretas de proteção se mostrou uma medida eficaz para bloquear o arremesso de aparelhos de telefone celular para dentro das penitenciárias e, assim, será ampliada para mais cinco unidades da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário).
Ler matériaA Polícia Penal de Mato Grosso do Sul deu início, nesta segunda-feira (22), à quarta fase da Operação Mute, uma iniciativa coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública em todo o território nacional, por meio da Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais).
Ler matériaOs trabalhadores da agência pública de notícias argentina Télam decidiram, em assembleia, manter o acampamento de vigília em frente à sede da empresa, em Buenos Aires, e não aceitar o plano de demissão voluntária proposto pela direção da companhia, controlada pelo governo do presidente Javier Milei.
Ler matériaA decisão do presidente argentino Javier Milei de encerrar as atividades da Agência de Notícias pública Télam, que foi fundada em 1945, deve gerar impactos ao direito à informação por parte da população daquele País.
Ler matéria