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Encontramos 99 resultados para o termo Aborto Legal
Mundo
Manifestações em defesa dos direitos reprodutivos movimentam Washington antes da posse de Trump
Manifestantes se reuniram em Washington D.
Justiça
11 pessoas são mortas em meio a onda de violência envolvendo facções em Rondônia
(FOLHAPRESS) - Ao menos 11 pessoas morreram em decorrência da onda de violência que atinge Rondônia desde o início da semana.
Brasil
Justiça rejeita ação de Damares contra resolução que trata de aborto legal em menores
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Justiça Federal do Distrito Federal rejeitou nesta quinta-feira (16) a ação movida pela...
aborto legal
Publicada resolução que garante direitos a menores vítimas de estupro
Após decisão judicial, governo federal publicou, nesta quarta-feira (8), uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos...
Juiz do DF
Juiz do DF suspende resolução que instruía sobre aborto legal de menor
O Tribunal Regional Federal 1 (TRF1) concedeu liminar que suspende a resolução com diretrizes quanto ao atendimento a menores de idade...
Brasil
Barroso diz que debate sobre descriminalização do aborto 'ainda não está amadurecido'
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que o debate sobre a descriminalização do aborto no...
Brasil
PEC ameaça aborto legal até em caso de risco de morte da mãe
(FOLHAPRESS) - Se promulgada, a proposta de emenda à Constituição, que conservadores têm chamado de PEC da Vida e...
aborto
Sob protestos, CCJ da Câmara aprova PEC que proíbe aborto legal
Após protesto que interrompeu a sessão, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com as possibilidades...
Aborto
CCJ da Câmara dos Deputados aprova PEC que proíbe aborto em todas as fases da gestação
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que visa proibir o aborto em todas as fases da gestação foi aprovada...
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