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Encontramos 96 resultados para o termo Aborto Legal
Juiz do DF suspende resolução que instruía sobre aborto legal de menor
O Tribunal Regional Federal 1 (TRF1) concedeu liminar que suspende a resolução com diretrizes quanto ao atendimento a menores de idade...
Barroso diz que debate sobre descriminalização do aborto 'ainda não está amadurecido'
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que o debate sobre a descriminalização do aborto no...
PEC ameaça aborto legal até em caso de risco de morte da mãe
(FOLHAPRESS) - Se promulgada, a proposta de emenda à Constituição, que conservadores têm chamado de PEC da Vida e...
Sob protestos, CCJ da Câmara aprova PEC que proíbe aborto legal
Após protesto que interrompeu a sessão, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com as possibilidades...
CCJ da Câmara dos Deputados aprova PEC que proíbe aborto em todas as fases da gestação
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que visa proibir o aborto em todas as fases da gestação foi aprovada...
Sob protestos, CCJ da Câmara aprova PEC que proíbe aborto legal
Após protesto que interrompeu a sessão, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com as possibilidades...
MPF vai investigar Cremesp por vazamento de informações de abortos
O Ministério Público Federal (MPF) iniciou nesta terça-feira (19) investigação contra Conselho Regional de...
Ministra das Mulheres diz que eventual aprovação de PEC que proíbe aborto legal é 'retrocesso'
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, afirmou nesta terça-feira, 12, que seria um "retrocesso" uma eventual aprovação...
Nunes dedica domingo a compromissos com cristãos e diz que Marçal é "risco à humanidade"
O prefeito de São Paulo e candidato à reeleição, Ricardo Nunes (MDB), dedicou sua agenda deste domingo (22), a...
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