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Encontramos 47 resultados para o termo Arquivamento De Processo
Política
Vereador Sérgio Nogueira destaca o desempenho positivo da Funsaud em Dourados, segundo o MPE
O Vereador Sérgio Nogueira utilizou a tribuna na última sessão do semestre da Câmara Municipal nesta quarta-feira (28), para...
Justiça
Relator do TSE abre caminho para abertura de processo penal e cobrança de multa a Bolsonaro
Ao votar pela inelegibilidade por oito anos de Jair Bolsonaro (PL), o ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),...
TRE-RJ
TRE arquiva inquérito contra Flávio Bolsonaro por falsidade ideológica
Em sessão plenária realizada nesta terça-feira (23), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) determinou, por...
TSE
TSE arquiva processos da Lava Jato sobre caixa 2 do PMDB, PP e PT
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (30), em Brasília, arquivar três processos...
Mato Grosso do Sul
TJMS institui a Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente
A mudança visa a adequação à Lei Federal 13.431/2017 e à Lei Henry Borel (Lei 14.344/2022). Além disso,...
Esporte
STJD do vôlei arquiva denúncia contra o jogador Wallace
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) do voleibol decidiu arquivar a notícia de infração apresentada em...
Câmara dos Deputados
Em um mês no Congresso, ex-ministros de Bolsonaro apresentam 62 proposições
O levantamento feito pelo Metrópoles entre os dias 1º e 24 de fevereiro considerou todos os tipos de proposições, que...
Política
Moro afirma aguardar "melhor momento" para pautar prisão em 2ª instância no Congresso
O senador Sergio Moro (União-PR) conquistou conseguiu a primeira vitória do mandato, que teve início em 1º de fevereiro,...
verbas indenizatórias
Câmara de Dourados sofre revés na justiça e vereadores podem ter que devolver verbas indenizatórias
No último dia 8 de fevereiro, a 6ª Vara Cível da Comarca de Dourados-MS deu prazo de 30 dias para a 16ª Promotoria de Justiça do...
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