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Encontramos 32 resultados para o termo Artigo 142
Alexandre de Moraes
Moraes libera acesso público a vídeos e áudios de delação de Mauro Cid
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disponibilizou nesta quinta-feira (20) o acesso público a todo material em vídeo
Banco Central
PT aprova resolução que critica "artimanhas" da Faria Lima e pede reformulação na comunicação do governo
O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) aprovou neste sábado (7) uma resolução que critica as...
Golpe de Estado
Narrativa golpista levou ao 8 de janeiro e atentado a bomba, diz PF
A Polícia Federal (PF) concluiu que a disseminação de narrativas golpistas durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro...
Golpe de Estado
Narrativa golpista levou ao 8 de janeiro e atentado a bomba, diz PF
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Alesp
Deputado Gil Diniz propõe PEC separar o Corpo de Bombeiros da Polícia Militar em São Paulo
O deputado estadual Gil Diniz (PL-SP) apresentou uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) no Estado de São Paulo para...
Brasil
USP é a 16ª universidade que mais produz artigos científicos no mundo; veja ranking
A Universidade de São Paulo (USP) é considerada a 16.
Brasil
STF tem maioria para derrubar lei capixaba que libera armas a vigias
O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria de votos para declarar inconstitucional uma lei do Espírito Santo que "reconhece a...
Artigo 142 da Constituição
Por unanimidade, STF diz que Forças Armadas não são "poder moderador"
Por 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceram que a Constituição não permite, às Forças Armadas o papel de...
Poder moderador
STF tem maioria de votos contra "poder moderador" das Forças Armadas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (1º) maioria de 6 votos a 0 contra a interpretação de que as Forças Armadas podem...
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