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Encontramos 78 resultados para o termo CCJ Do Sendo

Reforma tributária com novo impacto no IVA é lida na CCJ do Senado
CCJ do Senado

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O relatório do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária foi lido, nesta terça-feira (10), na...

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O relatório do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária foi lido, nesta terça-feira (10), na Comissão de Constituição e

PEC ameaça aborto legal até em caso de risco de morte da mãe
Brasil

PEC ameaça aborto legal até em caso de risco de morte da mãe

(FOLHAPRESS) - Se promulgada, a proposta de emenda à Constituição, que conservadores têm chamado de PEC da Vida e...

Mais de 51,1 mil estudantes em MS encaram o primeiro dia do Enem neste domingo
Enem neste domingo

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Chegue cedo! Os portões abrem às 11h e fecham às 12h, no horário de Mato Grosso do Sul

Senadores querem reabrir debate sobre demarcação de terras
agro

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A crescente tensão no campo e a ausência de um marco legal definitivo sobre propriedade privada e demarcação de terras...

Lira anuncia comissão especial para analisar PL da Anistia
Arthur Lira

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL) anunciou nesta terça-feira (29) a criação de uma comissão

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Lira cria comissão para analisar PL da Anistia
Arthur Lira

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CCJ da Câmara aprova projeto que proíbe decisões individuais no STF
Câmara dos Deputados

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no início da...

Anistiar crimes contra democracia é inconstitucional, dizem juristas
PL da Anistia

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Os crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos na Lei 14.