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Encontramos 483 resultados para o termo CNJ
Violência Contra a Mulher
Justiça do Rio faz mais de 1.400 audiências de crimes contra a mulher
A Justiça do Rio realiza até esta sexta-feira (14) 1.
Política
Lula acompanhará posse da nova presidente do Superior Tribunal Militar
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva marca presença na posse de Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, a primeira mulher a...
CNJ
CNJ registra aumento de 225% no número de julgamentos de feminicídio
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registrou aumento de 225% nos julgamentos de casos de feminicídio em todo o país no...
Lei do Feminicídio
Lei do Feminicídio completa 10 anos com impunidade como desafio
A Lei do Feminicídio completou dez anos de vigência neste domingo (09).
TJMS
TJMS cria comitê para enfrentar superlotação carcerária em resposta ao STF
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul decidiu que era hora de agir diante da crise penitenciária.
cnj
Painel do CNJ revela aumento nos julgamentos de casos de feminicídio no Brasil
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou um novo painel de dados que aborda os processos judiciais relacionados à...
ex-PGJ
Chega ao STJ recurso contra atuação de Alexandre Magno em concurso
Ação aponta que participação do ex-chefe do MPMS em banca de concurso foi irregular
doenças raras
Doenças raras: cuidado especializado é essencial para 13 mi de pessoas
Em um quarto à meia luz, o pequeno Enrico, de 4 anos, brinca animado em cima de um dos dois leitos.
Conselho Nacional de Justiça
CNJ prolonga afastamento de juiz Marcelo Bretas por mais 90 dias
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou por mais 90 dias o afastamento cautelar do juiz federal Marcelo Bretas, que foi responsável pelo...
Justiça
Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu a proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos formados por homens e
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