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Encontramos 112 resultados para o termo Contingenciamento
Emenda constitucional
Ministro Lewandowski apresenta nova versão da PEC da Segurança Pública
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, apresentará nesta quarta-feira (15) uma nova...
emendas impositivas
Lula veta trecho de lei que proíbe bloqueio de emendas impositivas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o trecho que proibia o bloqueio de emendas parlamentares impositivas ao sancionar a Lei...
emendas impositivas
Lula veta trecho de lei que proíbe bloqueio de emendas impositivas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o trecho que proibia o bloqueio de emendas parlamentares impositivas ao sancionar a Lei...
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Lula veta trecho de lei que proíbe bloqueio de emendas impositivas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o trecho que proibia o bloqueio de emendas parlamentares impositivas ao sancionar a Lei...
Inteligência Artificial
Lula sanciona ajustes no Programa "Minha Casa Minha Vida" com vetos
Nesta terça-feira (31), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou uma nova lei que modifica o Programa Minha Casa, Minha Vida...
Política
Lula sanciona lei que cria reforços para arcabouço fiscal, mas veta regras sobre emendas
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei complementar que cria reforços ao arcabouço fiscal,
LDO
Comissão aprova LDO 2025 e texto vai ao plenário do Congresso
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso aprovou na noite desta terça-feira (17) o projeto de Lei de Diretrizes...
LDO
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Congresso
Congresso fará esforço concentrado para votar cortes, LDO e Orçamento
O Congresso Nacional terá uma semana intensa de votações importantes, a partir desta segunda-feira (16), antes do início...
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