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Encontramos 82 resultados para o termo Damares Alves
Brasil
Justiça rejeita ação de Damares contra resolução que trata de aborto legal em menores
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Justiça Federal do Distrito Federal rejeitou nesta quinta-feira (16) a ação movida pela...
aborto legal
Publicada resolução que garante direitos a menores vítimas de estupro
Após decisão judicial, governo federal publicou, nesta quarta-feira (8), uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos...
Juiz do DF
Juiz do DF suspende resolução que instruía sobre aborto legal de menor
O Tribunal Regional Federal 1 (TRF1) concedeu liminar que suspende a resolução com diretrizes quanto ao atendimento a menores de idade...
Campo Grande
Adriane não participará do primeiro debate do 2º turno
A candidata do Partido Progressista à Prefeitura de Campo Grande, Adriane Lopes, não participará do primeiro debate programado...
Eleições MS
Marcha do Conservadorismo reunirá Michele, Tereza, Damares e Bia Kicis na Capital
Campo Grande será sede, no dia 12 de Agosto, do lançamento da Marcha do Conservadorismo no Brasil, com o tema: "Cinco Mulheres e um...
Anvisa
Comissão adia votação de projeto que regulamenta cigarros eletrônicos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado voltou a adiar, nesta terça-feira (9), a votação do Projeto de...
Saúde
Câmara aprova urgência de projeto que equipara aborto ao crime de homicídio mesmo em casos de estupro
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (5), a urgência de votação para um projeto de lei que equipara ao crime...
Senado
Projeto que institui vacinação nas escolas vai à sanção presidencial
O projeto de lei que cria o Programa Nacional de Vacinação nas Escolas Públicas foi aprovado pelo Senado por...
Brasil
Crime de zoofilia é tipificado por comissão do Senado
A tipificação do crime de zoofilia foi aprovada pela Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal nesta quarta-feira, 17.
Mossoró
Em reunião reservada, senadores ouvem secretário sobre fuga em Mossoró
Membros da Comissão de Segurança Pública do Senado se reuniram a portas fechadas com o secretário nacional de...
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