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Encontramos 434 resultados para o termo Defesa Do Consumidor
Notícias
Justiça proíbe iFood de exigir valor mínimo para pedidos
Decisão do TJGO, com validade para todo o país, determina fim gradativo da cobrança e multa de R$ 5,4 milhões O iFood foi
Brasil
Número de ações contra planos de saúde dobra em 4 anos no Brasil
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O número de ações na Justiça contra planos de saúde chegou a 298.
Rio Brilhante
Câmara Municipal de Rio Brilhante define comissões permanentes para o biênio 2025/2026
A Câmara Municipal de Rio Brilhante elegeu, na sessão ordinária do dia 3 de fevereiro, os membros das comissões permanentes para o biênio...
Destaque Dourados
Na primeira sessão do ano, Câmara de Dourados define nomes das Comissões Permanentes
A Câmara Municipal de Dourados realizou, nesta segunda-feira (3), a primeira Sessão Ordinária de 2025, abrindo o ano legislativo.
enchentes
Advogados defendem indenização pelo Estado a vítimas de enchentes
A administração pública tem o dever de indenizar as vítimas de enchentes que sofreram danos, já que normalmente a...
Batayporã
Fábio de Mello nomeia vereadores que irão compor comissões da Câmara de Batayporã
A Câmara Municipal de Batayporã definiu os vereadores que irão compor as comissões permanentes da Casa para o novo período legislativo.
Brasil
Brasileiro recebe mais de 1 bilhão de ligações indesejadas todo mês, indica documento da Anatel
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Os brasileiros recebem mais de 1 bilhão de chamadas de telemarketing abusivo por mês, indica...
PMMA
CFM pede à Anvisa banimento do uso de PMMA para preenchimento estético
O Conselho Federal de Medicina (CFM) recomendou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que o uso do polimetilmetacrilato (PMMA) como
PMMA
CFM pede à Anvisa banimento do uso de PMMA para preenchimento estético
O Conselho Federal de Medicina (CFM) recomendou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que o uso do...
Justiça
AGU pede à Polícia Federal que investigue golpes e fake news sobre taxação do Pix
A Advocacia-Geral da União já oficiou o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues, pedindo a abertura de...
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