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Encontramos 435 resultados para o termo Direito Ao Voto
Marco Civil da Internet
Toffoli diz que trecho do Marco Civil da Internet é inconstitucional
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (4) que considera inconstitucional o Artigo 19 do Marco Civil...
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Dourados
Câmara aprova projeto de lei que institui o Plano Municipal pela Primeira Infância
Reunidos na tarde desta segunda-feira (02), os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 169/2024, de autoria do poder executivo, que institui o...
Ministro Rui Costa
Ajustes no BPC visam diminuir judicialização, diz ministro Rui Costa
O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, afirmou, nesta quinta-feira (28), que as medidas administrativas que endurecem o acesso ao...
Arthur Lira
Lira critica indiciamento de deputados pela PF e cita ditadura militar
Com citações à cassação do deputado Márcio Moreira Alves durante a ditadura militar (1964-1985), o...
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Notícias
Consciência Negra: O legado de luta e os desafios contemporâneos
É um ensolarado 20 de novembro, Dia da Consciência Negra no Brasil.
Política MS
Deputados de MS justificam "não" à redução de carga horário do trabalhador
Deputados de Mato Grosso do Sul que não assinaram a favor da tramitação da Proposta de Emenda à...
Eleições MS
Advogada denuncia no MPF irregularidades na eleição de prefeita no interior
A advogada Jaqueline Paetzold apresentou denúncia no Ministério Público Federal contra supostas irregularidades na...
Eleições MS
Advogada denuncia no MPF "irregularidades" na eleição de prefeita no interior
A advogada Jaqueline Paetzold apresentou denúncia no Ministério Público Federal contra supostas irregularidades na...
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