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Encontramos 788 resultados para o termo Direito E Cidadania
Notícias
Projeto cobra cumprimento de normas de acessibilidade em eventos privados
Fonte: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 3597/23, em análise na Câmara dos Deputados, atribui às...
Baixada Santista
Moradores da Baixada Santista denunciam execuções na Operação Escudo
Moradores de bairros da periferia da Baixada Santista denunciaram neste domingo (11) a prática de execuções, tortura e...
Carnaval
"Nada sobre nós sem nós" mostra folia e fala sobre acessibilidade e garantia de direitos
"Não tem nada que me impeça de ser feliz".
Notícias
População indígena e pessoas privadas de liberdade serão priorizadas
Agência CNJ de Notícias Já tem data para acontecer a segunda edição da Semana Nacional de Registro Civil:...
Notícias
Projeto classifica a aproximação consensual do agressor como descumprimento de medida protetiva
Fonte: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 6020/23 altera a Lei Maria da Penha para considerar como descumprimento de medida...
Notícias
Projeto classifica a aproximação consensual do agressor como descumprimento de medida protetiva
Fonte: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 6020/23 altera a Lei Maria da Penha para considerar como descumprimento de medida...
Brasil
Aplicativo permite denunciar assédio em blocos de Carnaval balançando o celular
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Folionas dos blocos de Carnaval poderão denunciar assédio e pedir socorro ao balançar o...
Notícias
Brasil quer eliminar 14 doenças que atingem população vulnerável
Agência Brasil – Brasília O governo federal pretende eliminar ou reduzir, como problema de saúde pública, 14...
Notícias
Projeto torna impenhoráveis medicamentos de uso contínuo, próteses e órteses
Fonte: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 3987/23 torna impenhoráveis os medicamentos de uso contínuo,...
Notícias
Projeto torna impenhoráveis medicamentos de uso contínuo, próteses e órteses
Fonte: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 3987/23 torna impenhoráveis os medicamentos de uso contínuo,...
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