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Encontramos 390 resultados para o termo Emenda Do Relator
Entenda as principais mudanças da reforma tributária
Sancionada nesta quinta-feira (16) à tarde, a lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo simplificará
Reforma tributária avança com novas etapas previstas para 2025 e 2026
A reforma tributária brasileira segue em curso, com avanços significativos e etapas decisivas programadas para os próximos anos.
Dino dá 30 dias para governo ter regras para emendas em universidades
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, neste domingo (12), que os governos federal e estaduais apresentem, em...
Lula sanciona, com vetos, lei que regulamenta produção de energia eólica em alto-mar
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o Projeto de Lei nº 576/2021, que regulamenta a produção de energia...
Flávio Dino nega liberação de emendas parlamentares suspensas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou nesta segunda-feira (30) a pedido do Senado Federal para a...
Senado pede que Dino libere recursos de emendas parlamentares
Em petição enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado pediu ao ministro Flávio Dino que autorize a...
Senado pede que Dino libere recursos de emendas parlamentares
Em petição enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado pediu ao ministro Flávio Dino que autorize a...
Dino libera parte de emendas de comissão bloqueadas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino liberou parte dos R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão bloqueados...
Dino libera parte de emendas de comissão bloqueadas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino liberou parte dos R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão bloqueados...
Dino e Lira abrem mão do recesso e travam disputas sobre emendas
Ministros do Supremo Tribunal Federal ouvidos em reservado, classificam esse confronto como 'exagerado' O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal)...
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