Resultado da Busca

Encontramos 390 resultados para o termo Emenda Do Relator

Entenda as principais mudanças da reforma tributária
Destaque Fotográfico

Entenda as principais mudanças da reforma tributária

Sancionada nesta quinta-feira (16) à tarde, a lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo simplificará

Reforma tributária avança com novas etapas previstas para 2025 e 2026
Economia

Reforma tributária avança com novas etapas previstas para 2025 e 2026

A reforma tributária brasileira segue em curso, com avanços significativos e etapas decisivas programadas para os próximos anos.

Dino dá 30 dias para governo ter regras para emendas em universidades
Flávio Dino

Dino dá 30 dias para governo ter regras para emendas em universidades

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, neste domingo (12), que os governos federal e estaduais apresentem, em...

Lula sanciona, com vetos, lei que regulamenta produção de energia eólica em alto-mar
Sustentabilidade

Lula sanciona, com vetos, lei que regulamenta produção de energia eólica em alto-mar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o Projeto de Lei nº 576/2021, que regulamenta a produção de energia...

Flávio Dino nega liberação de emendas parlamentares suspensas
Flávio Dino

Flávio Dino nega liberação de emendas parlamentares suspensas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou nesta segunda-feira (30) a pedido do Senado Federal para a...

Senado pede que Dino libere recursos de emendas parlamentares
Senado

Senado pede que Dino libere recursos de emendas parlamentares

Em petição enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado pediu ao ministro Flávio Dino que autorize a...

Senado pede que Dino libere recursos de emendas parlamentares
Senado

Senado pede que Dino libere recursos de emendas parlamentares

Em petição enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado pediu ao ministro Flávio Dino que autorize a...

Dino libera parte de emendas de comissão bloqueadas
Emendas Parlamentares

Dino libera parte de emendas de comissão bloqueadas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino liberou parte dos R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão bloqueados...

Dino libera parte de emendas de comissão bloqueadas
Emendas Parlamentares

Dino libera parte de emendas de comissão bloqueadas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino liberou parte dos R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão bloqueados...

Dino e Lira abrem mão do recesso e travam disputas sobre emendas
Política

Dino e Lira abrem mão do recesso e travam disputas sobre emendas

Ministros do Supremo Tribunal Federal ouvidos em reservado, classificam esse confronto como 'exagerado' O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal)...