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Encontramos 225 resultados para o termo Fundo Constitucional

FCO aprova quase R$ 220 milhões a MS com destaque a irrigação e citricultura
Agronegócio

FCO aprova quase R$ 220 milhões a MS com destaque a irrigação e citricultura

O CEIF/FCO (Conselho Estadual de Investimentos Financeiros pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste), realizou na manhã...

Guardas municipais querem mais acesso a recursos da União
Segurança Pública

Guardas municipais querem mais acesso a recursos da União

"O dinheiro da União não chega às guardas municipais", afirma Reinaldo Monteiro, guarda municipal na cidade de Barueri (SP)...

Guardas municipais querem mais acesso a recursos da União
Segurança Pública

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"O dinheiro da União não chega às guardas municipais", afirma Reinaldo Monteiro, guarda municipal na cidade de Barueri (SP)...

Governo e 54 cidades não reduzem desigualdades na educação e MS perde R$ 11,19 milhões da União
Desigualdades na educação

Governo e 54 cidades não reduzem desigualdades na educação e MS perde R$ 11,19 milhões da União

Segundo dados do Ministério da Educação, repasse de Mato Grosso do Sul passa de R$ 34,37 milhões em 2024 para R$ 23,18 milhões em 2025

Governo vai reforçar infraestrutura para facilitar escoamento da safra
Infraestrutura

Governo vai reforçar infraestrutura para facilitar escoamento da safra

O governo federal planeja realizar nove leilões para a concessão de rodovias para a iniciativa privada e um leilão para...

Na primeira reunião do ano, Conselho do FCO aprova R$ 187 milhões em investimentos no Estado
Economia

Na primeira reunião do ano, Conselho do FCO aprova R$ 187 milhões em investimentos no Estado

Os membros do CEIF/FCO (Conselho Estadual de Investimentos Financiáveis pelo Fundo Constitucional do Centro Oeste) realizaram nessa...

Fazenda esclarece que não pretende cobrar IBS e CBS de fundos
Ministério da Fazenda

Fazenda esclarece que não pretende cobrar IBS e CBS de fundos

O texto da lei complementar que regulamentou a reforma tributária poderá ser ajustado para esclarecer que fundos de investimentos e...

Pandemia ainda impacta educação no Brasil, aponta estudo
Unicef

Pandemia ainda impacta educação no Brasil, aponta estudo

O Brasil ainda não se recuperou, na educação, dos impactos gerados na pandemia.

Lula sanciona com vetos renegociação das dívidas dos estados
Dívidas dos Estados

Lula sanciona com vetos renegociação das dívidas dos estados

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria um programa especial de renegociação da dívida dos...

Lula sanciona com vetos renegociação das dívidas dos estados
Dívidas dos Estados

Lula sanciona com vetos renegociação das dívidas dos estados

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria um programa especial de renegociação da dívida dos...