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Encontramos 18 resultados para o termo ICMS Sobre Produtos Essenciais

Senado deve votar regulamentação da reforma tributária nesta quarta
Política

Senado deve votar regulamentação da reforma tributária nesta quarta

Projeto consta na pauta da CCJ e deve ser analisado, em seguida, pelo plenário da Casa A CCJ (Comissão de Constituição e...

Contas públicas fecham novembro com saldo negativo de R$ 37,3 bi
Notícias

Contas públicas fecham novembro com saldo negativo de R$ 37,3 bi

As contas públicas fecharam o mês de novembro de 2023 com saldo negativo, aumento de 85,8% no déficit na comparação

BC: contas públicas fecham novembro com saldo negativo de R$ 37,3 bi
Contas Públicas

BC: contas públicas fecham novembro com saldo negativo de R$ 37,3 bi

As contas públicas fecharam o mês de novembro de 2023 com saldo negativo, aumento de 85,8% no déficit na comparação

Veja o que muda no sistema tributário do Brasil com aprovação da reforma tributária
CBS

Veja o que muda no sistema tributário do Brasil com aprovação da reforma tributária

Após mais de 40 anos de espera, a Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira, 15, a reforma tributária após as...

Veja o que muda no sistema tributário do Brasil com aprovação da reforma tributária
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Congresso aprova R$ 15 bi para compensar perda de estados e municípios
perdas

Congresso aprova R$ 15 bi para compensar perda de estados e municípios

O Congresso Nacional aprovou nessa quinta-feira (9), em Brasília, projeto de lei que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de...

Congresso aprova R$ 15 bi para compensar perda de estados e municípios
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Mauricio quer baratear rações para cães e gatos no Mato Grosso do Sul
Dourados

Mauricio quer baratear rações para cães e gatos no Mato Grosso do Sul

Preocupado em possibilitar que tutores e protetores forneçam alimentação de qualidade aos pets, já que precisam ter suas...

No STF, Cármen Lúcia suspende julgamento sobre incentivo fiscal a agrotóxicos
Brasil

No STF, Cármen Lúcia suspende julgamento sobre incentivo fiscal a agrotóxicos

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento que trata da isenção de...