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Encontramos 18 resultados para o termo ICMS Sobre Produtos Essenciais
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Senado deve votar regulamentação da reforma tributária nesta quarta
Projeto consta na pauta da CCJ e deve ser analisado, em seguida, pelo plenário da Casa A CCJ (Comissão de Constituição e...
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Contas públicas fecham novembro com saldo negativo de R$ 37,3 bi
As contas públicas fecharam o mês de novembro de 2023 com saldo negativo, aumento de 85,8% no déficit na comparação
BC: contas públicas fecham novembro com saldo negativo de R$ 37,3 bi
As contas públicas fecharam o mês de novembro de 2023 com saldo negativo, aumento de 85,8% no déficit na comparação
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Veja o que muda no sistema tributário do Brasil com aprovação da reforma tributária
Após mais de 40 anos de espera, a Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira, 15, a reforma tributária após as...
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Veja o que muda no sistema tributário do Brasil com aprovação da reforma tributária
Após mais de 40 anos de espera, a Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira, 15, a reforma tributária após as...
Congresso aprova R$ 15 bi para compensar perda de estados e municípios
O Congresso Nacional aprovou nessa quinta-feira (9), em Brasília, projeto de lei que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de...
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Congresso aprova R$ 15 bi para compensar perda de estados e municípios
Texto original previa apenas recursos para os ministérios
Congresso aprova R$ 15 bi para compensar perda de estados e municípios
O Congresso Nacional aprovou nessa quinta-feira (9), em Brasília, projeto de lei que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de...
Mauricio quer baratear rações para cães e gatos no Mato Grosso do Sul
Preocupado em possibilitar que tutores e protetores forneçam alimentação de qualidade aos pets, já que precisam ter suas...

No STF, Cármen Lúcia suspende julgamento sobre incentivo fiscal a agrotóxicos
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento que trata da isenção de...
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