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Encontramos 30 resultados para o termo Juiz De Garantias

Trabalhadores paraguaios traficados resgatados em Nova Andradina receberão quase R$ 1,6 milhão em reparações individuais
Resgatados em Nova Andradina

Trabalhadores paraguaios traficados resgatados em Nova Andradina receberão quase R$ 1,6 milhão em reparações individuais

Em audiência realizada na quinta-feira (12), o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), com o apoio e presença da...

MS registra aumento de quase 1.500% em processos de proteção à criança e ao adolescente
Notícias

MS registra aumento de quase 1.500% em processos de proteção à criança e ao adolescente

O estado soma 653 novos processos entre janeiro e outubro de 2024 Entre janeiro e outubro de 2024, Mato Grosso do Sul registrou 653 novos processos...

Tribunal de Justiça implementa Juiz das Garantias na 1ª circunscrição do estado
Geral

Tribunal de Justiça implementa Juiz das Garantias na 1ª circunscrição do estado

Nesta quinta-feira, 21 de novembro, está publicada no Diário da Justiça a Resolução nº 335, que regulamenta a...

Tenho minha vida de volta, diz jovem preso injustamente por 1 ano
São Gonçalo

Tenho minha vida de volta, diz jovem preso injustamente por 1 ano

Completar o curso técnico de enfermagem e ser aprovado em um concurso público para trabalhar na profissão que passou a admirar...

123milhas cria site, mas consumidores ainda não têm acesso a créditos
Empresas Aéreas

123milhas cria site, mas consumidores ainda não têm acesso a créditos

Com a finalidade de reunir os dados de todos os consumidores lesados e com valores a receber dos pacotes de viagem vendidos, mas não pagos, a...

TSE determina implantação do juiz das garantias na Justiça Eleitoral
juiz de garantias

TSE determina implantação do juiz das garantias na Justiça Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (7) determinar a implantação do mecanismo do juiz das garantias no

TSE determina implantação do juiz das garantias na Justiça Eleitoral
juiz de garantias

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (7) determinar a implantação do mecanismo do juiz das garantias no

TSE determina implantação do juiz das garantias na Justiça Eleitoral
juiz de garantias

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (7) determinar a implantação do mecanismo do juiz das garantias no

PEC das Drogas é inconstitucional e deve agravar cenário de violência
criminalização das drogas

PEC das Drogas é inconstitucional e deve agravar cenário de violência

O Senado aprovou, nesta terça-feira (15), em dois turnos, a proposta que inclui no artigo 5º da Constituição Federal a criminalização da posse...

Painel Ligue 180 divulga 2,5 mil serviços de atendimento à mulher
Notícias

Painel Ligue 180 divulga 2,5 mil serviços de atendimento à mulher

 Agência Brasil – Brasília A dois dias do início do Carnaval, o Ministério das Mulheres lançou, o Painel