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Encontramos 1070 resultados para o termo Lei Complementar
Ministério da Fazenda
Fazenda esclarece que não pretende cobrar IBS e CBS de fundos
O texto da lei complementar que regulamentou a reforma tributária poderá ser ajustado para esclarecer que fundos de investimentos e...
Economia
Participantes de previdência complementar devem redobrar atenção às regras da aposentadoria pública em 2025, diz BB Previdência
Quem está próximo de se aposentar deve ficar atento às regras automáticas de transição estabelecidas pela...
Servidores da educação
Por falta do quórum, votação de PL de cedência de servidores da educação é cancelada
Projeto voltará a ser apreciado e votado na próxima sessão ordinária, prevista para o dia 4 de fevereiro
Destaque Fotográfico
Entenda as principais mudanças da reforma tributária
Sancionada nesta quinta-feira (16) à tarde, a lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo simplificará
CNC
CNC diz que bets causaram perdas de R$ 103 bilhões ao varejo em 2024
O varejo deixou de faturar de R$ 103 bilhões ao longo do ano de 2024 em decorrência do redirecionamento dos recursos das famílias
CNC
CNC diz que bets causaram perdas de R$ 103 bilhões ao varejo em 2024
O varejo deixou de faturar de R$ 103 bilhões ao longo do ano de 2024 em decorrência do redirecionamento dos recursos das famílias
Tiago Vargas (PP)
Ex-vereador ganha cargo com salário de mais de R$ 15 mil
O ex-vereador de Campo Grande, Tiago Vargas (PP), que não conseguiu se reeleger, não foi esquecido pela prefeita Adriane Lopes (PP).
Dívidas dos Estados
Lula sanciona com vetos renegociação das dívidas dos estados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria um programa especial de renegociação da dívida dos...
Dívidas dos Estados
Lula sanciona com vetos renegociação das dívidas dos estados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria um programa especial de renegociação da dívida dos...
Imposto de Renda
Governo pretende manter isenção para até dois mínimos no IR em 2025
A isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até dois salários mínimos será mantida em 2025, disse...
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