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Encontramos 17 resultados para o termo Lula Sanciona O Mover
Lei Combustível do Futuro
Lula sanciona lei para ampliar produção de combustíveis sustentáveis
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (8), a Lei Combustível do Futuro, que incentiva a...
Porto de Pecém
Presidente Lula sanciona marco legal do hidrogênio verde
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (4), a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa...
Receita Federal
Compras de até US$ 50 pela internet começam a pagar 20% de tarifa
As compras de até US$ 50 pela internet por pessoas físicas começam a pagar 20% de Imposto de Importação, a partir...
Taxa das blusinhas
Taxa das blusinhas já está valendo em MS? Entenda como funcionará imposto para compras
Aprovada pelo Senado, a cobrança incidirá sobre as compras internacionais de até US$ 50
Taxação de compras até limite de US
Lula sanciona taxação de compras internacionais de até 50 dólares
O presidente Luíz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (27) a lei que estabelece a taxação de compras...
Recursos
Governo federal anuncia R$ 1,6 bilhão para o setor audiovisual
O governo federal vai investir R$ 1,6 bilhão no setor audiovisual, com foco na produção de filmes e séries nacionais.
debêntures
Governo regulamenta Programa Mover e debêntures de infraestrutura
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta terça-feira (26), da cerimônia de regulamentação do Programa Nacional de Mobilidade...
debêntures
Governo regulamenta Programa Mover e debêntures de infraestrutura
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta terça-feira (26), da cerimônia de regulamentação do...
Notícias
Congresso deverá avaliar 27 vetos presidenciais
Fonte: Agência Senado Os vetos do então presidente Jair Bolsonaro a trechos da Lei dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito, pendentes de
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