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Encontramos 45 resultados para o termo Mara Gabrilli
projeto de lei
Pessoas com deficiência associada ao Zika terão pensão vitalícia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que concede pensão especial mensal e vitalícia, equivalente ao teto do Regime
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Projeto prevê mais recursos para estados e municípios que acolham refugiados
Fonte: Agência Senado Uma proposta em análise no Senado estabelece o repasse adicional de recursos para estados e municípios que...
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Comissão aprova criação de linhas de crédito especiais para pessoas com deficiência
Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados...
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Projeto obriga SUS a ofertar novos procedimentos em até 180 dias
Fonte: Agência Senado O Sistema Único de Saúde (SUS) poderá ser obrigado a ofertar, num prazo máximo de seis meses,
Brasil
Lei do 'Não é Não' exclui igrejas de protocolo de proteção a mulheres
JOÃO GABRIELBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A lei do protocolo do "Não é Não", que visa combater a violência e o
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Comissão aprova regras para rampas de acesso a calçadas
Fonte: Agência Senado A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (13) o projeto de lei que determina que a largura da...
Reforma Tributária
Cesta básica, combustível, serviços: o que muda com reforma tributária
Aprovada na sexta-feira (15) após 30 anos de discussão, a reforma tributária simplificará a tributação...
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Balanço da Subcomissão de Doenças Raras destaca debates sobre teste do pezinho
Fonte: Agência Senado A Subcomissão Permanente de Direitos das Pessoas com Doenças Raras (CASRaras) encerrou os trabalhos de 2023
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