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Encontramos 21 resultados para o termo OAB-SP

Benefícios do INSS ultrapassam 40 milhões de aposentadorias, pensões e auxílios mensais
Economia

Benefícios do INSS ultrapassam 40 milhões de aposentadorias, pensões e auxílios mensais

O total de benefícios pagos era de 31,5 milhões em 2022, atingiu 39 milhões, em 2023, e agora chegou a 40,6 milhões O...

Motorista deve parar quando pedestre atravessa rua, mesmo onde não há faixa; veja regras
Brasil

Motorista deve parar quando pedestre atravessa rua, mesmo onde não há faixa; veja regras

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Sabia que não dar preferência à travessia de pessoas com deficiência, crianças,...

OAB discute, em São Paulo, 40 anos da Lei de Execução Penal
Lei de Execução Penal

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A Ordem dos Advogados de São Paulo (OAB-SP), por meio da Comissão de Política Criminal e Penitenciária, realiza nesta...

Advogados repudiam PL que equipara aborto a homicídio: 'Criminalização da vítima de estupro'
Brasil

Advogados repudiam PL que equipara aborto a homicídio: 'Criminalização da vítima de estupro'

Sete associações de advogados se manifestaram nesta sexta-feira, 14, contra o projeto de lei que equipara o aborto após 22...

Influencers usam discurso religioso para fazer apologia à 'cura gay'
Brasil

Influencers usam discurso religioso para fazer apologia à 'cura gay'

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - "Jesus me curou, ele pode fazer o mesmo por você", diz o influencer cearense Carlos Emanuell, 20, num...

Influencers usam discurso religioso para fazer apologia à 'cura gay'
Brasil

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - "Jesus me curou, ele pode fazer o mesmo por você", diz o influencer cearense Carlos Emanuell, 20, num...

Medo e insegurança tomam conta de médicos após norma que restringe aborto em casos de estupro
Brasil

Medo e insegurança tomam conta de médicos após norma que restringe aborto em casos de estupro

(FOLHAPRESS) - Pouco mais de um mês após a publicação da resolução do CFM (Conselho Federal de Medicina) que

STF vai pacificar polêmica sobre vínculo de trabalho por aplicativo
motorista de aplicativo

STF vai pacificar polêmica sobre vínculo de trabalho por aplicativo

O Supremo Tribunal Federal (STF) caminha para pacificar a controvérsia sobre a existência ou não de vínculo...

Parlamentares acionam MP contra São Camilo por se negar a inserir DIU devido à religião
Brasil

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SÃO PAULO, SP (FOLHARPESS) - Duas vereadoras e uma deputada estadual de São Paulo acionaram o MP-SP (Ministério Público...

Relatos de drones disparam e aeroportos têm de suspender pousos e decolagens de aviões
Brasil

Relatos de drones disparam e aeroportos têm de suspender pousos e decolagens de aviões

FÁBIO PESCARINISÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Pousos e decolagens tiveram de ser suspensos por cerca de 30 minutos na noite do...