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Encontramos 22 resultados para o termo OAB-SP

Número de ações contra planos de saúde dobra em 4 anos no Brasil
Brasil

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O número de ações na Justiça contra planos de saúde chegou a 298.

Benefícios do INSS ultrapassam 40 milhões de aposentadorias, pensões e auxílios mensais
Economia

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O total de benefícios pagos era de 31,5 milhões em 2022, atingiu 39 milhões, em 2023, e agora chegou a 40,6 milhões O...

Motorista deve parar quando pedestre atravessa rua, mesmo onde não há faixa; veja regras
Brasil

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Sabia que não dar preferência à travessia de pessoas com deficiência, crianças,...

OAB discute, em São Paulo, 40 anos da Lei de Execução Penal
Lei de Execução Penal

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A Ordem dos Advogados de São Paulo (OAB-SP), por meio da Comissão de Política Criminal e Penitenciária, realiza nesta...

Advogados repudiam PL que equipara aborto a homicídio: 'Criminalização da vítima de estupro'
Brasil

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Sete associações de advogados se manifestaram nesta sexta-feira, 14, contra o projeto de lei que equipara o aborto após 22...

Influencers usam discurso religioso para fazer apologia à 'cura gay'
Brasil

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - "Jesus me curou, ele pode fazer o mesmo por você", diz o influencer cearense Carlos Emanuell, 20, num...

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Brasil

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Medo e insegurança tomam conta de médicos após norma que restringe aborto em casos de estupro
Brasil

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(FOLHAPRESS) - Pouco mais de um mês após a publicação da resolução do CFM (Conselho Federal de Medicina) que

STF vai pacificar polêmica sobre vínculo de trabalho por aplicativo
motorista de aplicativo

STF vai pacificar polêmica sobre vínculo de trabalho por aplicativo

O Supremo Tribunal Federal (STF) caminha para pacificar a controvérsia sobre a existência ou não de vínculo...

Parlamentares acionam MP contra São Camilo por se negar a inserir DIU devido à religião
Brasil

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SÃO PAULO, SP (FOLHARPESS) - Duas vereadoras e uma deputada estadual de São Paulo acionaram o MP-SP (Ministério Público...