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Encontramos 92 resultados para o termo PEC Da Anistia

Em ato de aniversário de 45 anos do PT, Lula afirma que partido precisa
Luiz Inácio Lula da Silva

Em ato de aniversário de 45 anos do PT, Lula afirma que partido precisa "voltar a dialogar com a periferia"

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na manhã deste sábado (22), que o Partido dos Trabalhadores precisa...

Líder do PL na Câmara quer incluir Bolsonaro em mudanças na Lei da Ficha Limpa
Lei da Ficha Limpa

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Sóstenes Cavalcante questiona penas aplicadas contra o ex-presidente e aposta em mudança eleitoral de olho em 2026.

Moraes e Fux votam por destravar processo sobre morte de Rubens Paiva
Leia da Anistia

Moraes e Fux votam por destravar processo sobre morte de Rubens Paiva

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (14) para que a Corte destrave o andamento da...

Saiba como atua o Conselho de Direitos Humanos da ONU
Conselho de Direitos Humanos

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Rejeitado pelos Estados Unidos e por Israel, que recentemente anunciaram sua saída do órgão, o Conselho de Direitos Humanos...

Entenda o que está por trás das brigas entre torcidas organizadas
Torcedores

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Torcidas organizadas são ambientes que favorecem os extremos das emoções.

PGR defende perda do cargo de dois ex-agentes da ditadura
Procuradoria-Geral da República

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta segunda-feira (3), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a perda do cargo...

Dino propõe que Lei da Anistia não vale para ocultação de cadáver
Lei da Anistia

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reconheceu o caráter constitucional e a repercussão geral sobre a...

Dino propõe que Lei da Anistia não vale para ocultação de cadáver
Lei da Anistia

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Prazo para repatriar recursos no exterior acaba neste domingo
Imposto de Renda

Prazo para repatriar recursos no exterior acaba neste domingo

Termina neste domingo (15) o prazo para pessoas físicas e empresas repatriarem bens mantidos no exterior e regularizarem rendimentos...