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Encontramos 823 resultados para o termo PEC Do STF
homoafetivo
STF decide que Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a Lei Maria da Penha se aplica a casais homoafetivos formados por homens e a mulheres...
Programa Especial de Saúde do Rio D
Saúde cria programa especial para atingidos no desastre de Mariana
O Ministério da Saúde anunciou a criação do Programa Especial de Saúde do Rio Doce, com investimento de R$ 12...
marco temporal indígena
Gilmar suspende por um mês conciliação do marco temporal indígena
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 30 dias os trabalhos da comissão de conciliação que...
Segurança Pública
Lula defende PEC da Segurança e diz que não vai fazer GLO nos estados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (20), que não vai decretar operações de Garantia da...
PGR
PGR: Bolsonaro liderou "longa construção criminosa"
A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta que o ex-presidente Jair Bolsonaro liderou uma...
8 de janeiro
Conheça a cronologia da tentativa golpe de Estado, segundo a PGR
Março de 2021 pode ser considerado um mês chave para que fosse colocado em marcha um plano de ruptura da ordem democrática e de...
Lei da Ficha Limpa
Líder do PL na Câmara quer incluir Bolsonaro em mudanças na Lei da Ficha Limpa
Sóstenes Cavalcante questiona penas aplicadas contra o ex-presidente e aposta em mudança eleitoral de olho em 2026.
inss
Nunes Marques nega recurso de revisão da vida toda do INSS
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que não será necessário devolver retroativamente os valores
Leia da Anistia
Moraes e Fux votam por destravar processo sobre morte de Rubens Paiva
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (14) para que a Corte destrave o andamento da...
Geral
Detran-MS sai na frente na implementação do Novo Marco Legal de Garantias e será destaque em evento em SP
A regulamentação e aplicação da recuperação extrajudicial de veículos no Mato Grosso do Sul...
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