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Encontramos 135 resultados para o termo Pauta De Julgamento
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Mendes rejeita recursos sobre descriminalização do porte de maconha
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribuna Federal (STF), rejeitou, nesta sexta-feira (7), dois recursos feitos pelo Ministério...
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TSE julga recurso contra candidatura indeferida de prefeito eleito em MS
TSE abre o Ano Judiciário de 2025 com o processo de Bandeirantes em MS
Prefeito não será diplomado e vereador terá que assumir cargo vago
A Justiça Eleitoral realiza, nesta quarta-feira (18), às 8h20, a diplomação de vereadores eleitores no Município...

Justiça marca julgamento de vereador que tenta reverter cassação em Rio Brilhante
Parlamentar foi condenado por improbidade administrativa e teve os direitos políticos cassados
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Após atraso, urgência para corte de gastos segue na pauta da Câmara
O pacote de corte de gastos que limita o aumento real do salário mínimo, reduz gradualmente os beneficiários do abono salarial e
Familiares de Marielle e Anderson relatam impactos das mortes
Familiares da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, mortos em 14 de março de 2018, prestaram depoimento nesta quarta-feira (30)...

Indígenas marcham em Brasília e bloqueiam vias contra marco temporal
Cerca de 400 indígenas marcharam, nesta quarta-feira (30), em Brasília, e fizeram bloqueios em rodovias de pelo menos cinco estados.
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Tragédia de Mariana: governo e mineradoras assinam acordo de R$ 132 bi
O governo federal assinou, nesta sexta-feira (25), um acordo para pagamento de R$ 132 bilhões em indenização pelas empresas...

STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 27 de novembro o julgamento de três ações que tratam da responsabilidade de...
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STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 27 de novembro o julgamento de três ações que tratam da responsabilidade de...
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