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Encontramos 133 resultados para o termo Pauta De Julgamento

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Eleições 2024

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A Justiça Eleitoral realiza, nesta quarta-feira (18), às 8h20, a diplomação de vereadores eleitores no Município...

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Parlamentar foi condenado por improbidade administrativa e teve os direitos políticos cassados

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O pacote de corte de gastos que limita o aumento real do salário mínimo, reduz gradualmente os beneficiários do abono salarial e

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Familiares da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, mortos em 14 de março de 2018, prestaram depoimento nesta quarta-feira (30)...

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Cerca de 400 indígenas marcharam, nesta quarta-feira (30), em Brasília, e fizeram bloqueios em rodovias de pelo menos cinco estados.

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O governo federal assinou, nesta sexta-feira (25), um acordo para pagamento de R$ 132 bilhões em indenização pelas empresas...

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O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 27 de novembro o julgamento de três ações que tratam da responsabilidade de...

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STF deve retomar julgamento sobre contrato de trabalho intermitente
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Barroso antecipa julgamento sobre suspensão de emendas impositivas
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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para esta sexta-feira (16) o julgamento sobre a suspensão na